Edição de aniversário


Uma boa Defesa exige investimentos

Na virada do ano, passados os festejos tradicionais e depois de fazermos um balanço das conquistas obtidas, é hora de traçarmos novos objetivos para nossas vidas e os meios necessários para atingi-los. Assim também o é, ou deveria ser, na esfera governamental no trato do dinheiro público, mais precisamente na aplicação dos recursos previstos no Orçamento da União. Apesar das promessas de campanha, o Presidente Lula deixou a desejar no que diz respeito a área da Defesa. Logo no início do mandato, suspendeu a licitação dos caças para a FAB, só retomada em outubro passado.

A seguir vários recursos destinados ao reaparelhamento das três Armas ficaram contingenciados, depois nova ameaça de dispensa antecipada dos recrutas e por fim ainda tivemos o lamentável desastre em Alcântara, quase vitimando também nosso programa espacial. A bem da verdade o problema não é novo e nem podemos impultá-lo ao atual presidente. A situação de penúria para a área militar completa quase duas décadas e as medidas recentes só aumentaramm a sua gravidade. Em setembro de 2002, em um artigo entitulado Forças Desarmadas já citava a situação difícil, em verbas e equipamentos, de nossas Forças Armadas e o dilema que atormentava o governo sobre as prioridades para investir os parcos recursos. Embora o Orçamento militar tenha crescido 50% nos últimos oito anos, as despesas com a folha de pagamento, principalmente aposentadorias, também aumentaram deixando muito pouco para investimento e custeio.

O gasto da Defesa em 1995 ficou em R$ 16 bilhões e no ano passado em R$ 27 bilhões, sendo que 65% destes valores comprometidos em despesas com pessoal. No relatório anual do SIPRI, de Estocolmo, o Brasil figura em 14º lugar, na lista dos maiores orçamentos militares, representando 1% da despesa mundial do setor. Os Estados Unidos sozinhos responderam por 43% e os cinco países seguintes na lista juntos (Japão, França, China, Grã-Bretanha e Alemanha) por outros 23%. Historicamente nossos gastos no setor têm ficado em torno de 2% do PIB e se não são imensos, pelo menos são maiores do que de Israel, e próximos aos da Rússia, Turquia e Índia, todos com pesados investimentos em aquisição e modernização de seus armamentos. Analisando estes números, temos que equacionar o problema, cumprindo as obrigações com os servidores militares, sem deixar de lado o desenvolvimento e a compra de armas modernas.

O Brasil deveria criar uma lei que determinasse um percentual fixo dentro do orçamento militar, que só seria utilizado para P&D e novos equipamentos, com planejamento plurianual, como já existe no Chile. Assim não haveria atrasos em programas fundamentais como o submarino brasileiro SMB-10, o míssil anti-radiação MAR-1, o projeto FX da FAB ou novos veículos blindados sobre rodas para o Exército. Esperamos que em 2004 seja diferente, pois ter uma Defesa eficiente e respeitada custa caro, mas sempre será muito pouco diante da tarefa de proteger nossa soberania.





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